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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - advogadoclovescaju@bol.com.br FONE: 0**83 490-1594.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern
A juíza julgou legal a greve dos professores e relembrou a greve de 90 dias dos mesmos professores que celebraram um acordo não cumprido pelo Estado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:58
Diretor de escola condenado por fraudar licitação para curso de professores pede HC
Ele foi condenado por dispensar procedimento de licitação para celebrar convênio para a realização de curso de habilitação de professores leigos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:59
Publicado acórdão sobre piso nacional para professores
O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 16:46
Educação: desembargador decide manter ilegalidade da greve
Sindicato da categoria pleiteou suspensão da decisão do juízo de 1º grau
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:25
Ilegalidade e contraditório nas normas de contabilidade
Polêmicas internacionais relativas aos procedimentos contábeis sobre a qualidade de normas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:30
Lei que permite progressão de professores é declarada constitucional
O TJ julgou improcedente a ADI proposta contra a Lei que permite a progressão de classes de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tarifa de água. Condomínio. Único hidrômetro.
Taxa mínima por estimativa. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:17
Cristovam propõe 14º salário para professores
Apresentação de projeto que vai garantir o pagamento de 14º salário aos professores e funcionários
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:34
A responsabilidade dos professores de direito
Lutem pelo ensino qualitativo. Questionem os programas acadêmicos para desenvolvimento das mentes de seus alunos. Ainda há tempo...
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
Professores", certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o Governador do estado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:30
Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida
Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30
Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores
O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério